quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Esse texto foi escrito para um trabalho da faculdade...

Dilema Criador X Criatura

A ausência de um Estado ou de uma organização supranacional, que tenha o controle do uso legítimo da violência, que possa regular normas e sancioná-las, é uma característica do sistema internacional, a política anárquica. Os Estados tem sua soberania, seus meios de dirigir a política doméstica e seus interesses próprios, porém a sua sobrevivência depende da segurança nacional. Os atores do cenário mundial sempre representarão um papel de desconfiança entre si, já que, até mesmo seu vizinho de fronteiras pode ser um inimigo potencial, ameaçando a segurança do Estado. A posição dos atores em se proteger contra possíveis ataques, deixou de ser defensiva e se torna ofensiva, pois seus vizinhos passam a temê-lo pela ostentação bélica que o Estado vai adquirindo a cada dia.
A resposta para esse cenário delicado veio com tratados propostos entre os Estados, assinados de forma voluntária, que discriminam as obrigações e direitos de cada um. Na área militar pode existir uma coalizão entre os Estados, para o enfrentamento de um inimigo em comum, pode ser apenas um acordo para cooperação momentânea (ad hoc) ou tornar-se uma aliança militar. Para outras questões existem os regimes internacionais, que são acordos específicos para cada área, dotados de princípios e normas a serem seguidas entre os países comprometidos. Muitos dos regimes internacionais tomam proporções maiores do que as esperadas como, por exemplo, a adesão de outros países à suas normas. Isso faz com que uma organização internacional se forme, pois um dos fatores que a caracteriza é o multilateralismo, ou seja, a junção de três Estados ou mais. O multilateralismo traz consigo o princípio da não-discriminação, da indivisibilidade e da reciprocidade difusa. A permanência e a institucionalização são outras características que compõe a organização internacional. A primeira delas afirma que o tempo de vida da organização é indefinido e que os Estados-membros podem retirar-se dela a qualquer momento, a institucionalização é formada pela previsibilidade de fatos e condutas que possam atacar os atores e pela vontade dos mesmos a adesão da organização.
A ONU é uma das organizações mais aceitas e reconhecidas mundialmente, tanto pelo número de Estados-membros que a compõe, quanto pela realização de seu sistema de segurança coletiva. Esse conceito de segurança visa o não-uso da agressão para obter resultados, pois todos os Estados-membros se comprometem a agir de forma coletiva nos casos de ameaça a paz ou a segurança de qualquer país. A garantia de que todos agirão dentro das regras e normas assinadas, é o princípio da reciprocidade e o interesse particular de cada Estado participante.
Os Estados preservam sua soberania, mas concordam em criar mecanismos multilaterais para atuar em diversas áreas comuns, como no caso da segurança coletiva. A criação de organizações internacionais e a sua manutenção é de inteira responsabilidade de seus voluntários. Já a autoridade da organização só é estabelecida quando um vasto número de atores a reconhece, mas ainda sim é uma autoridade descentralizada. Cada país pode interpretar de forma particular as ações dessa organização, por isso sua autoridade limita-se a dar conselhos aos Estados e não pode forçá-los a aplicá-los.

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